Senado avança com projeto que pune transfobia em estádios com até 5 anos de prisão

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que estabelece punições mais rigorosas para casos de transfobia em estádios e outros espaços esportivos. A proposta segue para análise da Comissão de Educação.

O texto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de acesso a arenas esportivas por até cinco anos para quem praticar atos discriminatórios.

A proposta tipifica como transfobia qualquer conduta baseada na identidade de gênero, atingindo principalmente travestis e pessoas transexuais. O objetivo é ampliar a proteção contra violência e discriminação em ambientes esportivos.