Senado inicia discussão da PEC que prevê fim da escala 6×1

O Senado inicia nesta terça-feira (6) a discussão da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. A primeira sessão de debate será em formato semipresencial, com participação dos senadores no plenário ou à distância.

A proposta estabelece a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. O texto também prevê dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

As discussões no plenário estão previstas para ocorrer nesta terça, quarta-feira (7) e quinta-feira (8), sempre a partir das 14h. Essas sessões fazem parte da etapa de debates exigida antes da análise da matéria em primeiro turno.

Depois dessa etapa, a PEC poderá ser submetida à votação em primeiro turno. Se aprovada, seguirá para o segundo turno, que também exige novas sessões de discussão antes da votação. Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa alcançar 49 votos favoráveis em cada turno.