Servidor do INSS é condenado a pagar R$30 mil por ofensas a Gilmar Mendes

A Justiça do Distrito Federal condenou um servidor do INSS a pagar uma indenização de R$30 mil ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por danos morais. A decisão foi proferida pela juíza Grace Correa Pereira, da 9ª Vara Cível de Brasília, mas ainda cabe recurso.

O episódio ocorreu em Lisboa, no ano passado, quando o servidor Ramos Antonio Nassif Chagas abordou Gilmar Mendes em uma cafeteria de aeroporto e fez declarações ofensivas, acusando o ministro de contribuir para a destruição do Brasil. O momento foi gravado e divulgado em redes sociais, onde viralizou.

No processo, Mendes argumentou que foi alvo de ofensas diretas e que sua imagem foi exposta sem autorização. A juíza entendeu que Chagas ultrapassou o direito de crítica e utilizou a situação para se promover e expor o ministro publicamente.

A sentença também determinou que o servidor pague 10% de honorários advocatícios. Gilmar Mendes informou que destinará o valor da indenização à entidade Creche Casa da Mãe Preta.