Setor público registra maior deficit desde 2020, revela relatório do Banco Central

O setor público brasileiro enfrentou um significativo desequilíbrio financeiro em 2023, de acordo com o mais recente relatório divulgado pelo Banco Central nesta quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024. O deficit primário consolidado, composto por União, Estados, municípios e estatais, atingiu a marca de R$ 249,1 bilhões. Este valor representa o maior rombo nas contas públicas desde o ano de 2020, quando o país estava no primeiro ano da pandemia de covid-19.

A análise do Banco Central revela que o deficit primário de 2023 é o segundo maior registrado desde o início da série histórica em 2002, ficando atrás apenas do deficit de R$ 703 bilhões registrado em 2020. Este é também o primeiro ano em três anos em que o país não conseguiu registrar um superavit nas contas.

O relatório destaca que o governo federal teve um deficit de R$ 254,5 bilhões, marcando uma diferença significativa em relação ao ano anterior, quando o deficit foi de R$ 54,9 bilhões. Este aumento substancial é atribuído principalmente ao pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios. No entanto, ao excluir esse custo, o deficit federal cai para R$ 162,1 bilhões.

É importante ressaltar que existe uma divergência entre o Banco Central e o Tesouro Nacional no cálculo do deficit, especialmente relacionada à contabilização dos recursos do PIS/Pasep. O Banco Central não considera esses recursos como receita primária, enquanto o Tesouro Nacional os inclui. Se esses recursos forem excluídos, o deficit público em 2023 seria de R$ 146,1 bilhões.

O deficit de R$ 249,1 bilhões corresponde a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB), representando o maior patamar negativo desde 2020.

No mês de dezembro de 2023, o setor público consolidado registrou um deficit de R$ 129,6 bilhões, em comparação com o deficit de R$ 11,8 bilhões no mesmo mês de 2022, sendo que uma parcela significativa desse valor foi devido ao pagamento de precatórios.