STF bloqueia R$ 389 milhões do Sindnapi em operação que investiga fraudes no INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi). O valor corresponde ao total recebido pela entidade em descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025.

A decisão também atinge o patrimônio pessoal do presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, além do espólio do ex-presidente João Batista Inocentini — falecido em 2023 — e de outros três dirigentes.

As medidas integram uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. Durante as ações, foram apreendidos joias, dinheiro em espécie, relógios e carros de luxo, incluindo Ferraris, Porsches e até um carro de Fórmula 1. No total, a PF cumpriu 66 mandados de busca e apreensão em sete estados.

Além do bloqueio de bens, Mendonça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do sindicato e de parte de sua diretoria. O ministro justificou as medidas pela gravidade dos crimes investigados e pelo risco de ocultação de provas e lavagem de dinheiro.

“Extrai-se dos autos a existência de fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados, em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante descontos indevidos de benefícios previdenciários junto ao INSS”, escreveu Mendonça.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou as medidas, apontando movimentações financeiras suspeitas. Em um dos casos, a PF identificou o repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora, que posteriormente enviou parte do dinheiro a uma empreiteira sem funcionários registrados.

Em nota, o Sindnapi declarou “repúdio e indignação” com as acusações, negando qualquer irregularidade na gestão ou realização de descontos indevidos.

No Congresso Nacional, parlamentares da base governista acusam a oposição de tentar associar o caso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, é vice-presidente do sindicato. O sindicalista, contudo, não é investigado nem foi alvo de medidas judiciais.