STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante atos de 8/1

Fábio Alexandre de Oliveira foi condenado a 17 anos de prisão por participação direta nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele invadiu o Supremo Tribunal Federal, sentou-se na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com insultos ao magistrado.

A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF, que também impôs ao réu a responsabilidade solidária no pagamento de R$ 30 milhões referentes aos prejuízos materiais causados durante a destruição nas sedes dos Três Poderes.

A Procuradoria-Geral da República o acusou de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Segundo os autos, Fábio tentou dificultar sua identificação usando luvas e máscara de proteção. No julgamento virtual, o relator Alexandre de Moraes destacou que há “provas detalhadas” da participação do réu. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto. Zanin sugeriu pena de 15 anos, e Luiz Fux, 11. A ministra Cármen Lúcia não votou.