STF estima que Bolsonaro deve começar a cumprir pena até dezembro

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) estimam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve iniciar o cumprimento de sua pena em regime fechado até o fim de 2025, provavelmente entre outubro e dezembro. A definição depende do tempo de análise dos recursos da defesa e da conclusão do processo.

Na quinta-feira (11), Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, acusado de liderar uma conspiração para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se manter no poder. Do total, 24 anos e nove meses correspondem à reclusão e o restante à detenção.

No momento, o ex-presidente está em prisão domiciliar. Ele só deverá ser transferido para o regime fechado quando não houver mais possibilidade de recorrer. Segundo informações da Folha de S.Paulo, a jurisprudência do STF estabelece que a execução da pena começa após a rejeição dos dois primeiros embargos de declaração apresentados pela defesa.

Esse tipo de recurso não altera a condenação, mas serve para apontar eventuais omissões ou falhas na decisão.