STF indica apenas mulheres para vaga no TSE e envia lista a Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (28) uma lista tríplice exclusivamente composta por mulheres para o cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Santana Araújo, que atualmente é ministra substituta no TSE, compõem a lista que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A escolha será para uma das duas vagas destinadas à classe dos advogados no TSE. Atualmente, essas cadeiras são ocupadas por André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, que integram uma outra lista, formada apenas por homens. Apenas um deles poderá permanecer no cargo, conforme decisão do presidente.

Durante a sessão, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, destacou a importância da medida como forma de garantir paridade de gênero no Judiciário. A preocupação é evitar que, a partir de 2026, o tribunal seja composto apenas por homens, já que seu mandato termina em meio às eleições presidenciais daquele ano.

O TSE é composto por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da advocacia, todos com substitutos. A nomeação dos representantes da classe dos advogados é de responsabilidade do presidente da República, conforme determina a Constituição.