STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na última sexta-feira (7), as manifestações de defesa de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro. Os acusados negam participação nos atos e contestam a legalidade da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

As defesas alegam falta de acesso integral às provas e pedem a substituição do ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, além de solicitarem que o julgamento ocorra no plenário do STF, e não apenas na Primeira Turma.

O empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo e residente nos Estados Unidos, foi intimado por meio de edital. Já os advogados de Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro, pediram mais prazo para apresentar sua defesa.

Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF. O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.