STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais e adia conclusão

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (4) o julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. A análise havia sido interrompida em dezembro de 2023 por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que agora iniciou a leitura de seu voto.

Durante a sessão, Mendonça sinalizou ser favorável à manutenção da regra prevista no Marco Civil da Internet, que responsabiliza as plataformas apenas quando descumprem ordens judiciais de remoção de conteúdo. O ministro começou a leitura de seu voto, que será feito na íntegra e dividido em duas sessões, devido à sua extensão.

Com o término da primeira parte, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (5), com a continuação da leitura.