STJ determina retomada de inquérito sobre compra de respiradores na gestão Rui Costa

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, determinou a retomada do inquérito da Polícia Federal que investiga suspeitas de desvios na compra de respiradores durante a gestão do ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). 

A informação foi divulgada pelo jornal Estadão e divulgada nesta sexta-feira (30). De acordo com a determinação, a Polícia Federal terá prazo de 90 dias para realizar novas diligências e apresentar informações atualizadas sobre o andamento das investigações.

O caso envolve a aquisição de respiradores durante o período da pandemia da Covid-19. Em agosto do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou a existência de indícios de crime e solicitou a reabertura das apurações, que haviam sido interrompidas.

À época, o processo tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do foro por prerrogativa de função de Rui Costa, que passou a ocupar cargo de ministro de Estado. O relator no STF, ministro Flávio Dino, decidiu devolver o caso ao STJ, onde a investigação deveria prosseguir. O ex-governador não se pronunciou sobre o assunto.