TCE aponta falhas no Bolsa Presença e questiona eficácia de programa do governo Jerônimo

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou falhas na execução e na avaliação do Programa Bolsa Presença, uma das principais políticas da gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para tentar combater a evasão escolar. Os achados fazem parte da análise das contas do Estado referentes ao exercício de 2025.

Segundo o relatório, o programa contou com uma dotação final de R$ 813,1 milhões em 2025, dos quais R$ 442,7 milhões foram liquidados, com a concessão de aproximadamente 398 mil bolsas. A auditoria apontou fragilidades nos controles financeiros, incluindo demora na devolução de saldos remanescentes e divergências entre os valores informados pelas empresas responsáveis pelos cartões e os apurados pelos auditores.

O TCE também apontou problemas na avaliação dos resultados do programa. De acordo com a auditoria, o Conselho Gestor não apresentou o relatório de acompanhamento previsto.

“Diante da ausência de relatório, não se pode atestar o cumprimento da função legal prevista de avaliar”, concluiu a auditoria.

Os indicadores educacionais analisados também chamam atenção. A taxa de abandono no ensino médio da rede estadual, que havia caído de 13% em 2022 para 5,4% em 2023, voltou a subir e chegou a 6,6% em 2024. Já a taxa de aprovação no ensino médio recuou de 91,2% para 88,4% no mesmo período.