TCE aponta irregularidades de R$ 6 milhões em diárias e combustíveis na Alba

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) revelou indícios de irregularidades em gastos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que somam cerca de R$ 6 milhões apenas com diárias e combustíveis entre 2022 e 2023. As despesas envolveram parlamentares e servidores comissionados.

De acordo com o relatório, os valores foram utilizados sem comprovação adequada da finalidade pública, contrariando os princípios da transparência. Reuniões mencionadas nos registros de diárias, por exemplo, não tiveram atas ou nomes de autoridades presentes divulgados. O TCE afirma que esse tipo de omissão inviabiliza a fiscalização e o controle social.

Segundo informações do Bnews, outro ponto crítico foi o uso de vale-combustível impresso, apontado pelo TCE como vulnerável a fraudes, por funcionar como “título ao portador”. No total, a Alba gastou R$ 11,5 milhões com combustíveis e lubrificantes.

Desse montante, R$ 4,5 milhões foram movimentados via tíquetes da empresa Nutricash e R$ 6,75 milhões por cartões da Maxfrota. A renovação do contrato com a Nutricash, inclusive, ocorreu em desacordo com recomendações anteriores do tribunal.

As irregularidades ocorreram durante a gestão do deputado Adolfo Menezes (PSD), presidente da Casa.