TSE marca para terça (4) julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de uma ação que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e de seu vice, Thiago Pampolha (MDB).

A data foi definida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, depois que a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, liberou o processo para votação. Gallotti, que está prestes a deixar o TSE, quer encerrar seu mandato julgando os casos considerados mais relevantes.

O processo tem como base denúncias do Ministério Público Eleitoral (MPE), que aponta o uso irregular de recursos públicos durante a campanha de 2022. Segundo a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), houve abuso de poder político e econômico por meio da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), utilizadas para financiar projetos com fins eleitorais.

Em maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) absolveu Castro e Pampolha, mas o Ministério Público recorreu da decisão ao TSE. O recurso também envolve o presidente da Assembleia Legislativa do estado, Rodrigo Bacellar (União), acusado de se beneficiar do mesmo esquema.

Se o TSE acatar o pedido da PGE, a chapa de Castro pode ser cassada e ele pode ficar inelegível, abrindo caminho para uma nova disputa política no comando do estado.