TSE proíbe Meta de impulsionar artificialmente perfis de Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Villas Bôas Cueva determinou, na noite deste sábado (24), que a Meta não promova artificialmente o alcance das contas de Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira, ambos do PL, no Instagram. A medida vale até o fim do segundo turno, e cada descumprimento poderá gerar multa de R$ 500 mil à empresa.

Segundo informações do blog de Caio Junqueira, da CNN Brasil, a decisão proíbe a plataforma de utilizar intervenções manuais, ajustes específicos no algoritmo ou outros mecanismos excepcionais para favorecer deliberadamente os dois políticos.

“A utilização de intervenções manuais, configurações algorítmicas específicas ou mecanismos excepcionais destinados a favorecer deliberadamente determinada candidatura não se confunde com a distribuição ordinária de conteúdos”, afirmou o ministro na decisão.

A determinação foi tomada no âmbito de uma ação que investiga suspeitas de abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, diante de possíveis diferenças no tratamento dado pelas plataformas digitais às candidaturas à Presidência da República.

Segundo Cueva, a proximidade do segundo turno e a necessidade de garantir igualdade de tratamento entre os candidatos justificam a medida preventiva, “sem antecipar conclusão sobre a ocorrência das irregularidades investigadas”.