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Redação 04 de Fevereiro, 2025
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TSE quer endurecer regras da Ficha Limpa para as eleições de 2026

Política
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Redação 04 de Fevereiro, 2025

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende adotar uma postura mais rígida para as eleições de 2026, visando impedir a candidatura de pessoas com suspeitas de envolvimento com o crime organizado, como milícias e facções criminosas.

Atualmente, a Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis apenas candidatos condenados em segunda instância. No entanto, o TSE quer consolidar o entendimento de que indícios claros de participação em atividades ilícitas também podem ser suficientes para barrar uma candidatura, mesmo sem condenação definitiva.

A decisão segue um precedente do próprio tribunal, que, no ano passado, rejeitou a candidatura de um vereador de Belford Roxo (RJ) por suspeitas de ligação com milícias. Na ocasião, os ministros avaliaram que havia “diversos elementos” que indicavam a participação do candidato em crimes como extorsão e porte ilegal de armas.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, tem reforçado a preocupação com a infiltração do crime organizado na política. Em 2024, o tribunal criou um observatório permanente para monitorar a violência política, com um núcleo específico para investigar a relação entre grupos criminosos e eleições.

A proposta de endurecimento das regras pode enfrentar questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), já que envolve o princípio da presunção de inocência. No entanto, fontes ligadas ao TSE indicam que a prioridade da Corte é evitar a formação de uma “bancada do crime” no Congresso Nacional em 2026.