TSE rejeita pedido do PL para investigar homenagem a Lula no Carnaval do Rio
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, rejeitou nesta quinta-feira (19), uma solicitação do Partido Liberal (PL) que pedia a abertura de investigação preliminar sobre a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) durante desfile na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A legenda solicitava a apuração sobre eventual uso de recursos públicos ou participação do governo federal no desfile.
Na ação, o PL alegava que a medida seria necessária para preservar provas de possíveis irregularidades eleitorais, com o objetivo de subsidiar, no futuro, uma eventual Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) relacionada a uma possível candidatura à reeleição de Lula.
Ao analisar o caso, o corregedor entendeu que não havia elementos suficientes que justificassem a abertura de investigação preliminar no âmbito da Justiça Eleitoral. “Embora exista compatibilidade do procedimento de produção antecipada da prova com o processo eleitoral, não se legitima o seu cabimento no caso concreto”, disse.