Uso de IA nas eleições de 2026 pode gerar multa de até R$ 30 mil

A produção ou divulgação de desinformação com uso de inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral poderá resultar em multa de até R$ 30 mil nas eleições de 2026. A medida foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nesta quinta-feira (5), pelo procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves.

De acordo com a proposta, a penalidade deve variar entre R$ 5 mil e R$ 30 mil para quem criar ou compartilhar conteúdos fabricados ou manipulados por IA com objetivo de enganar o eleitorado. A responsabilização também poderá alcançar o candidato, caso fique comprovado que ele tinha conhecimento prévio da divulgação do material.

Segundo o procurador, a iniciativa busca uniformizar o entendimento da Justiça Eleitoral diante do avanço das novas tecnologias e reforçar o enfrentamento à desinformação durante o processo eleitoral. A sugestão foi apresentada durante audiência pública que reuniu representantes de partidos políticos, instituições públicas e entidades da sociedade civil.