Vereador de Itaberaba denuncia ex-prefeito ao TCM por contratos suspeitos na Saúde

O vereador Antonio Carlos Leão, conhecido como Antônio do Sindicato (Solidariedade), denunciou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) supostas irregularidades em contratos da gestão do ex-prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PP).

A denúncia envolve contratos para manutenção de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, que somam mais de R$ 310 mil, com a empresa LR Comércio de Peças e Acessórios Automotores Ltda.

Segundo o parlamentar, há indícios de irregularidades que configurariam “um conjunto sistêmico de ilícitos administrativos, com potencial lesivo ao erário e ofensa frontal à legislação de finanças públicas, à Lei de Licitações e aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública”, conforme trecho da denúncia enviada ao TCM.

Entre os exemplos citados pelo vereador, consta a compra de 1.299 peças para veículos da Saúde, totalizando R$ 313.606,00. Um dos casos aponta que um veículo Fiorino (PLG-0414) recebeu 83 peças para 67 serviços, incluindo cinco trocas de embreagem em um curto período, sendo duas delas em apenas 28 dias.

Outro caso envolve uma Strada (OZM-9641), que teve os amortecedores dianteiros trocados cinco vezes, duas delas em 22 dias, e para-choques substituídos três vezes em menos de dois meses. Já um Ford Ka (PKG-4776) trocou os amortecedores traseiros quatro vezes, sendo duas delas com intervalo de apenas 39 dias.

Antônio do Sindicato também apontou falhas nos processos de pagamento:

“Em 211 dos 234 processos analisados, as notas fiscais e os atestes de recebimento de peças e serviços foram emitidos antes da formalização do empenho. Outros 46 processos apresentaram notas fiscais com data anterior ao subempenho, e ainda há casos sem notas fiscais, atestes ou assinaturas”.

A denúncia agora será analisada pelo TCM, que poderá determinar medidas corretivas, sancionatórias ou pedagógicas em relação à gestão passada.