Vereador Paulo Magalhães Jr propõe a criação de abrigo para adolescentes usuários de psicoativos em Salvador

O vereador Paulo Magalhães Jr. (União Brasil) apresentou à Câmara Municipal Salvador, um projeto de lei que prevê a criação de um abrigo público destinado a adolescentes usuários de psicoativos na capital baiana. 

Segundo o vereador, o abrigo terá como objetivo oferecer apoio psicológico e emocional, além de serviços de saúde, educação e assistência social, contribuindo para a redução dos riscos associados ao uso de drogas e promovendo a melhoria da qualidade de vida dos jovens atendidos.

De acordo com uma pesquisa realizada no Distrito Federal e apresentada pelo vereador, cerca de 44% dos suicídios fatais estão relacionados ao consumo de psicoativos, o que evidencia a necessidade de atenção ao desenvolvimento emocional desses adolescentes.

O projeto tem como base o Artigo 277 da Constituição Federal, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado garantir às crianças e adolescentes direitos como vida, saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, liberdade e proteção contra negligência, violência e discriminação.