Vereador propõe multa para agressores de motoboys em Salvador

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Salvador, prevê a aplicação de multa administrativa de R$ 1 mil para pessoas que agredirem física, verbal ou moralmente motoboys e entregadores em serviço. Em caso de reincidência, o valor poderá ser dobrado.

O vereador Randerson Leal (Podemos), autor do projeto, afirma que os recursos arrecadados serão destinados a ações de segurança e valorização da categoria, considerada uma das mais ativas e essenciais da capital baiana. 

Segundo o projeto, a fiscalização ficará a cargo de órgão municipal indicado pela Prefeitura, que poderá utilizar vídeos, testemunhos ou boletins de ocorrência como provas. O texto também assegura direito à ampla defesa.

Randerson ressaltou que o projeto busca dar resposta ao aumento das denúncias de agressões contra entregadores em todo o país. Dados do iFood, divulgados em 2024 pela CNN Brasil, registraram mais de 13 mil casos de ameaça ou violência contra profissionais da área.

“Os motoboys mantêm a cidade em movimento, seja levando comida, documentos ou produtos essenciais. Infelizmente, a categoria têm sido alvo frequente de violência, seja nas ruas, condomínios ou estabelecimentos comerciais. Este projeto não é somente punitivo, mas também educativo, ao reafirmar que Salvador valoriza e protege seus trabalhadores”, afirma Randerson.