Vereadora propõe programa municipal para combater adultização e cyberpedofilia em Salvador

A vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Isabela Sousa (Cidadania), apresentou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que prevê a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Cyberpedofilia.

A proposta tem como objetivo proteger crianças e adolescentes de práticas e crimes que atentem contra sua dignidade e desenvolvimento, tanto no ambiente físico quanto no digital.

Segundo a parlamentar, o avanço das tecnologias e a exposição precoce a determinados conteúdos representam riscos que precisam ser enfrentados.

“As infâncias estão cada vez mais expostas a estímulos e situações para as quais não estão preparadas. Precisamos agir para proteger nossas crianças e adolescentes de ameaças que muitas vezes começam com um clique e deixam marcas para a vida inteira”, afirmou.

O texto define adultização como a indução, estímulo ou exposição precoce de crianças e adolescentes a comportamentos, linguagens, vestimentas ou interações de cunho sexual, em espaços físicos ou virtuais, tornando-os mais vulneráveis à exploração.

Já a cyberpedofilia abrange crimes sexuais cometidos por meio da internet ou recursos digitais, incluindo aliciamento, assédio virtual, posse e divulgação de pornografia infantil, entre outras formas de violência sexual potencializadas pelo anonimato online.

O programa, de caráter intersetorial, prevê campanhas permanentes que envolvam órgãos públicos, instituições de ensino, unidades de saúde e estabelecimentos privados de acesso coletivo, como hotéis, bares, restaurantes, casas de espetáculo e centros esportivos. Entre as ações propostas estão:

• Campanhas educativas sobre segurança digital, prevenção à adultização e combate à exploração sexual;

• Orientação para crianças, adolescentes, famílias, educadores e servidores públicos;

• Divulgação contínua do Disque 100 e ampliação de canais seguros de denúncia;

• Atendimento humanizado e encaminhamento para a rede de proteção;

• Parcerias com plataformas digitais para incentivar o uso responsável da tecnologia;

• Monitoramento e avaliação das iniciativas.

Isabela ressaltou que a proposta é uma resposta a um problema crescente no Brasil e reforça o papel do município na proteção da infância.

“A internet e os espaços públicos precisam ser seguros. Não podemos normalizar práticas que violam direitos e antecipam fases que devem ser vividas com proteção e afeto”, disse.

A vereadora destacou ainda que, por ser um importante centro urbano e turístico, Salvador deve contar com mecanismos eficazes de prevenção e combate a essas práticas, garantindo protocolos claros de proteção e resposta em escolas, unidades de saúde e outros espaços.