Conselho Federal de Medicina afirma que atestados médicos em papel seguem válidos em 2026

Os atestados médicos emitidos em papel continuarão tendo validade em 2026. O Conselho Federal de Medicina (CFM) desmentiu informações falsas que circulam nas redes sociais e afirmou que não é verdade que apenas atestados digitais serão aceitos a partir do próximo ano.

No fim de 2025, publicações enganosas passaram a afirmar que, a partir de março de 2026, empregadores só poderiam aceitar atestados médicos em formato digital, sob o argumento de que os documentos físicos deixariam de ter validade perante o Conselho. A informação, no entanto, foi negada oficialmente pelo CFM.

Em nota, a entidade destacou que “atestados médicos físicos (em papel) e digitais seguem válidos e plenamente aceitos em todo o território nacional, visto que não há qualquer mudança na legislação que determine a emissão exclusiva de atestados por meio digital”.

O Conselho Federal de Medicina também lembrou que criou uma plataforma digital para emissão, validação e verificação de atestados médicos, chamada Atesta CFM, com o objetivo de combater fraudes envolvendo esse tipo de documento. No entanto, a ferramenta está atualmente suspensa por decisão judicial.