Nova regulamentação moderniza Programa Farmácia Popular

Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, publicada esta semana, prevê modernização tecnológica, ampliação do acesso e melhoria no monitoramento do serviço.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que um grupo de trabalho vai discutir a oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico. Também será avaliado o credenciamento de unidades em áreas vulneráveis, priorizando periferias de grandes centros. Para regiões ribeirinhas e locais de difícil acesso, o governo estuda alternativas como unidades volantes ou avançadas de atendimento.

O uso de inteligência artificial está entre as novidades, permitindo identificação de pacientes por biometria e reconhecimento facial, reforçando o combate a fraudes. “A oferta efetiva das ações está condicionada às avaliações técnicas nos estados e municípios, pesquisa sanitária e assistencial, de acordo com a necessidade de cada território”, destacou a pasta.

De forma imediata, a atualização da portaria traz aprimoramento no controle das unidades credenciadas, com foco em gestão de risco. O novo modelo prevê sanções proporcionais à gravidade da situação, incluindo suspensão automática em casos de risco alto ou muito alto. A digitalização de dados e processos também vai permitir maior acompanhamento do serviço, reforçando segurança, rastreabilidade e integração de informações.

O Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, como fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma. Atualmente, o programa conta com 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios, alcançando 97% da população brasileira. Em 2025, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas.