Bahia tem uma das maiores taxas de presos sem condenação do Brasil

A Bahia tem um dos piores cenários do país em relação ao encarceramento sem julgamento. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, 45,1% da população prisional no estado está presa sem condenação definitiva, a maior taxa do Nordeste e uma das mais altas do Brasil.

O levantamento nacional mostra que o Brasil ultrapassou, em 2024, a marca de 900 mil pessoas presas, com taxa de 427,9 presos por 100 mil habitantes, um aumento de 6,3% em relação ao ano anterior.

Na Bahia, além do alto número de presos provisórios, o sistema carcerário reflete também sobre questões raciais. Segundo dados do Anuário, 68,7% da população prisional do país é composta por pessoas negras, enquanto apenas 29,9% são brancas.

Para tentar reverter essa situação, o governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaboraram o Plano Pena Justa, que propõe enfrentar esse cenário com metas para reduzir superlotação, evitar prisões indevidas por crimes de menor gravidade e ampliar saídas legais. O projeto foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024.