Câmara analisa projeto que aumenta pena para crime de charlatanismo

O Projeto de Lei 4168/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe o aumento da pena para o crime de charlatanismo. Caso aprovado, a punição passará de três meses a um ano de detenção para até quatro anos de prisão, nos casos em que o crime não envolver infrações mais graves.

O texto também prevê penas mais rigorosas quando o charlatanismo for cometido contra idosos, menores de idade ou pessoas com deficiência. Nesses casos, a pena poderá ser duplicada. O endurecimento das punições se estende ainda aos crimes praticados por meio de redes sociais, aplicativos e jogos online.

O charlatanismo é caracterizado por fraudes que enganam as vítimas ao oferecer tratamentos ou curas falsas. De acordo com a autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o objetivo é proteger grupos mais vulneráveis, que são frequentemente alvo desse tipo de crime.

Dayany Bittencourt ressaltou que crimes contra idosos e vulneráveis provocam danos profundos e defendeu a necessidade de leis mais duras. Ela também alertou que, até 2030, o número de idosos no Brasil deve ultrapassar o de crianças, tornando ainda mais urgente o combate a essas práticas criminosas.