Ilhéus: PF faz operação contra crimes envolvendo prédios da prefeitura

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18), a Operação Teatro Mambembe, em Ilhéus, para investigação de crimes envolvendo imóveis públicos.

Os agentes estão cumprindo 13 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Ilhéus, Itabuna e Salvador. A Justiça Federal ordenou os mandados.

A ação combate crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos. O alvo é a Prefeitura Municipal, através da contratação de uma empresa de manutenção e conservação de prédios públicos municipais.

As investigações tiveram início em 2022. Desde então, apontaram para a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora. Além disso, houve suposta fraude documental, superfaturamento dos serviços contratados – o que resultou em prestação de serviços de má qualidade.

A apuração também verificou que diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a agentes públicos do Executivo e Legislativo Municipal. Eles não tinham nenhum vínculo com a empresa contratada.

A operação indica uma espécie de “terceirização informal” que culminou na precarização dos serviços.

Os investigados responderão pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa todos do código penal.