Operação da PF mira venda ilegal de cigarros eletrônicos em Ilhéus e Itabuna

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), a operação “Espelho Fumegante” para combater o contrabando de cigarros eletrônicos nas cidades de Ilhéus e Itabuna, no sul da Bahia. Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, com autorização da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna.

As investigações, iniciadas em 2023, identificaram indícios de comércio irregular de cigarros eletrônicos em estabelecimentos comerciais e por meio de entregas via delivery. A importação e comercialização desses dispositivos são proibidas pela Anvisa desde 2009, conforme a Resolução nº 46/2009.

Os investigados podem ser responsabilizados pelo crime de contrabando, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão. Além do impacto no sistema tributário, a norma visa proteger a saúde pública.