Operação investiga fraude que teria reduzido IPTU de quase 700 imóveis em Salvador

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Valor Venal para investigar um esquema que teria manipulado dados de imóveis com o objetivo de reduzir o valor do IPTU em Salvador. Quase 700 inscrições imobiliárias de pessoas físicas e jurídicas são citadas nas investigações.

A ação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas de afastamento de cargo público e bloqueio de bens e valores. Por determinação da Justiça, até R$ 20 milhões podem ser bloqueados para garantir o ressarcimento de possíveis prejuízos aos cofres públicos.

As investigações começaram em fevereiro, após uma denúncia apresentada por um contribuinte a um órgão público municipal. De acordo com a Polícia Civil, o esquema envolvia principalmente imóveis de médio e grande porte localizados em áreas valorizadas de Salvador, além de grandes empreendimentos comerciais.

Segundo as apurações, informações falsas eram inseridas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Entre os dados que teriam sido modificados estão o ano de construção, a natureza da ocupação e o fator utilizado para calcular o valor venal dos imóveis.

Com as alterações, o valor venal de algumas propriedades teria sido reduzido em até 90%, provocando uma diminuição no valor do IPTU cobrado e, consequentemente, prejuízo à arrecadação municipal.

A operação é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), ligado ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).

As investigações continuam para identificar todos os envolvidos e dimensionar o prejuízo causado pelo esquema.