PF deflagra operação contra fraudes em licitações no norte da BA

Desde as primeiras horas da manhã, cerca de 30 Policiais Federais cumprem seis mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Jeremoabo e Paulo Afonso, inclusive na sede da Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo, onde foi deflagrada a ‘Operação Jerimum’.

A ação teve o objetivo de desarticular um esquema criminoso especializado em fraudar licitações da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/BA, através da celebração de contratos irregulares com o município, na área de transporte escolar, com superfaturamento de preços e, consequentemente, desvio de recursos públicos.

De acordo com a PF, o esquema consiste na interposição de “laranjas” como proprietários das empresas contratadas, com a finalidade de ocultar o real beneficiário da fraude, além de alteração da razão social das empresas, disfarçando a continuidade delitiva, ou ainda através da inclusão de novas empresas pertencentes ao mesmo grupo criminoso para participar das licitações fraudulentas.

Foi constatado ainda que  não eram disponibilizados todos os documentos e/ou links necessários para a participação de outras empresas no certame na plataforma utilizada para fazer a publicidade dos atos, ou dificultava-se o acesso para incluir/encaminhar documentos, o que findava por gerar a desclassificação das empresas participantes e a restrição da concorrência.

O nome JERIMUM faz alusão a origem do nome do município Jeremoabo, que provém do Tupi, que significa
“plantação de abóboras”. A Polícia Federal continuará a apuração com o objetivo de dimensionar o prejuízo causado e identificar outros integrantes da organização criminosa.