PF investiga fraude no INSS com falsos indígenas e cumpre mandados no extremo sul da Bahia

A Polícia Federal investiga um suposto esquema de fraude previdenciária envolvendo a concessão irregular de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas que se passavam por indígenas no estado da Bahia.

Segundo a PF, as apurações indicam que indivíduos sem vínculo com etnias indígenas apresentaram documentos ideologicamente falsos para obter benefícios como aposentadoria rural, salário-maternidade e outros auxílios previdenciários, sem atender aos requisitos legais exigidos. Para viabilizar as concessões, os participantes assinavam declarações falsas que, posteriormente, eram validadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Ainda de acordo com as investigações, após a liberação dos benefícios, os beneficiários fraudulentos eram obrigados a contratar empréstimos consignados. Os valores obtidos eram, então, repartidos entre os integrantes do esquema. Internamente, o suposto esquema chegou a ser apelidado de “Green Card Pataxó”.

Nesta quarta-feira (29), equipes da Polícia Federal, com apoio da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social — por meio da Força-Tarefa Previdenciária da Bahia — e da Força Nacional, cumpriram três mandados de busca e apreensão no município de Porto Seguro, no extremo sul do estado.

Segundo a PF, as medidas cautelares tiveram como finalidade a apreensão de documentos, dispositivos eletrônicos e outros materiais considerados essenciais para o aprofundamento das investigações, a elucidação dos fatos e a responsabilização dos envolvidos. Durante a ação, também foram apreendidas armas e munições de calibre restrito, encaminhadas à Delegacia da Polícia Federal em Porto Seguro.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa.