Patente

MP Militar aciona STM e pede cassação da patente de Bolsonaro e quatro militares condenados

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Projeto de lei prevê ampliar prazo de patentes e pode impactar medicamentos como Ozempic

Redação 02/02/2026

STF aciona Justiça Militar sobre perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Redação 25/11/2025

Eventual condenação por golpe pode levar militares à perda de patentes

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