45 trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em garimpo na Bahia

Quarenta e cinco trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo localizado na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia. A operação de fiscalização, realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho, começou no dia 3 de novembro e tem previsão de encerramento nesta quinta-feira (12).

De acordo com a fiscalização, os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes, sem registro em carteira, água potável, banheiros ou espaço adequado para preparar e consumir alimentos. Além disso, enfrentavam riscos constantes de acidentes graves durante a extração mineral.

A atividade era realizada manualmente em poços verticais conhecidos como “catras”, que ultrapassavam 30 metros de profundidade. Para chegar ao subsolo, os garimpeiros utilizavam pedaços de madeira presos a cordas, movimentados por colegas por meio de uma manivela sem freio ou dispositivo de segurança.

As escavações não possuíam proteção nas bordas nem estruturas adequadas de escoramento, expondo os trabalhadores a quedas e soterramentos. Diante de quatro situações classificadas como de risco máximo, os auditores determinaram a interdição das atividades de escavação e retirada de materiais dos poços em toda a área.

Riscos à saúde e exposição à poeira de sílica

No interior dos poços, os trabalhadores quebravam rochas sem ventilação adequada e sem equipamentos de proteção respiratória. Com isso, ficavam expostos à poeira de sílica, substância que pode provocar silicose, doença pulmonar grave e incurável.

Durante a fiscalização, foram identificados garimpeiros com sintomas sugestivos da doença, incluindo falta de ar intensa após saírem dos poços. Também foram encontrados trabalhadores com sequelas físicas: um apresentava paralisia em um dos membros superiores e outro tinha limitações decorrentes de uma fratura provocada por desabamento em outro garimpo. Mesmo nessas condições, ambos continuavam trabalhando sem avaliação médica ou adaptações.

Garimpeiros ficavam meses sem receber

Outro problema identificado foi a ausência de salário fixo. A remuneração dependia da comercialização das pedras extraídas. Quando não havia vendas, os trabalhadores ficavam sem receber. Segundo os auditores, um deles estava há mais de um ano sem remuneração, enquanto outro acumulava oito meses sem pagamento.

Os próprios garimpeiros também precisavam custear ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel utilizados na atividade. Na comercialização das pedras, 40% do valor era descontado antes da divisão dos ganhos. Desse percentual, metade ficava com o explorador do garimpo e a outra parte com os proprietários da terra.

Falta de água, banheiros e condições adequadas de descanso

As condições de alimentação e higiene também foram consideradas degradantes. Cada trabalhador precisava levar de casa a própria água para beber, cozinhar e tomar banho. Como não havia banheiros, as necessidades fisiológicas eram realizadas no mato.

As refeições eram preparadas em fogões improvisados, sem refrigeração para conservar os alimentos, e consumidas sobre pedras e troncos. Já os locais de descanso eram barracos de palha e lona, com camas improvisadas de varas cobertas por papelão.

A fiscalização constatou ainda que o empreendimento possuía licença ambiental concedida em março, com prazo de seis meses para instalar banheiros, refeitório, fornecer água potável e disponibilizar uma área de descanso. O documento também exigia a apresentação dos exames médicos dos trabalhadores. Entretanto, o prazo terminou em setembro sem o cumprimento das determinações.

Empregador deverá pagar mais de R$ 254 mil

Diante das irregularidades, os auditores caracterizaram a situação dos 45 garimpeiros como trabalho análogo à escravidão, na modalidade de condições degradantes de trabalho, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal.

O empregador foi notificado a suspender as atividades, formalizar os vínculos trabalhistas e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias. Cada trabalhador resgatado também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego.

Após o resgate, os garimpeiros foram encaminhados aos serviços de saúde vinculados ao projeto Caminhos do Trabalho, onde receberão avaliação médica e acompanhamento.