Câmara de Salvador aprova proposta para reconhecer casamentos religiosos de matriz africana

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Indicação nº 29/2026, que sugere ao Governo da Bahia a criação de uma lei para reconhecer oficialmente, para fins de registro civil, os casamentos religiosos celebrados em ritos de religiões de matriz africana.

A iniciativa busca ampliar o reconhecimento institucional das tradições afro-brasileiras e fortalecer a liberdade religiosa no estado, que concentra um dos maiores números de terreiros do país e mantém forte ligação histórica com o Candomblé e outras manifestações de matriz africana.

Segundo o texto aprovado, apesar da relevância cultural dessas religiões, os casamentos celebrados em seus ritos ainda não possuem reconhecimento formal equivalente ao concedido a outras tradições religiosas.

O autor da proposta, vereador João Cláudio Bacelar, afirmou que a medida representa um avanço no combate ao racismo religioso e na valorização da cultura afro-brasileira.

Com a aprovação, a indicação será encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia.