Defensoria leva empresária baiana à Justiça por declarações consideradas LGBTfóbicas nas redes sociais

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) acionou a Justiça contra a empresária Day Souza, de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, após a publicação de um vídeo nas redes sociais com declarações consideradas LGBTfóbicas. A ação civil pública pede a divulgação de uma retratação em vídeo e o pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos.

O caso chegou à Defensoria após uma denúncia feita por um coletivo LGBTQIAPN+ da região. Na gravação, a empresária relata uma conversa com a filha, uma criança que teria perguntado o significado de ser LGBT.

Ao contar como respondeu à pergunta, Day Souza afirmou que explicou à menina que, embora o mundo possa apresentar determinadas situações como normais, a Bíblia estabelece que Deus criou o homem e a mulher um para o outro.

“Para responder, eu falei o seguinte: ‘Filha, então… tem coisas que o mundo vai querer trazer para gente como o normal, mas a Bíblia diz que Deus criou Adão e Eva. Deus criou o homem e a Mulher. Deus criou um para o outro. Então, assim como mamãe é casada com papai, lá na frente, Deus vai preparar um príncipe para você casar. E foi isso que Deus criou”, declarou.

A empresária também contou que uma prima da menina estava presente na conversa e que ela teria iniciado o assunto por já conhecer o significado da sigla.

“Lembrando que todas as minhas sobrinhas, para honra e glória do Senhor, também são cristãs. A maior já sabia o que significava, só que ela não”, explicou.

Ao final do relato, Day disse ter orientado a filha a procurar ajuda sempre que surgissem dúvidas semelhantes. “Sempre que a gente tiver essas dúvidas, a gente vai perguntar, não para qualquer pessoa”, afirmou.

O g1 tentou entrar em contato com a empresária, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

Defensoria cobra retratação pública

Em manifestação sobre o caso, o defensor público Daniel Bernardes afirmou que a ação não questiona a fé ou a liberdade religiosa da empresária, mas a divulgação pública de uma declaração que, segundo ele, inferioriza um grupo social.

“A posição da Defensoria Pública enquanto instituição é de que discursos de ódio não são protegidos pela Constituição. Esses discursos não estão dentro da liberdade religiosa, da liberdade de expressão e não é algo que se deseje que seja empregado na orientação dos filhos pelos pais”, declarou.

Antes de recorrer à Justiça, a Defensoria havia recomendado que o vídeo fosse retirado do ar e que a empresária publicasse uma retratação também em vídeo. Segundo o órgão, Day removeu a gravação e divulgou uma nota por escrito, mas não realizou a retratação no formato solicitado.

Embora a ação também solicite indenização por danos morais coletivos, Bernardes destacou que o principal objetivo é obter a retratação pública.

“Isso se deve ao caráter pedagógico da medida, à necessidade de educação em direitos da população, inclusive das pessoas que sustentam esse discurso LGBTfóbico”, afirmou o defensor.

 

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