Defensoria Pública da Bahia lança novo concurso com 25 vagas e salário inicial de R$ 29,4 mil

Foi divulgado nesta terça-feira (24) o edital do IX Concurso Público para a carreira de Defensora e Defensor Público da Bahia, conforme publicação oficial no Diário Oficial do Estado. A seleção é voltada para o ingresso na classe inicial da carreira e também prevê a criação de cadastro de reserva.

De acordo com o documento, estão disponíveis 25 vagas imediatas, com distribuição que segue as políticas de ações afirmativas: 14 vagas para ampla concorrência, 8 para candidatos pretos e pardos, 1 vaga destinada a pessoa com deficiência, 1 para candidatos indígenas e 1 para integrantes de comunidades quilombolas. A remuneração inicial informada para o cargo é de R$ 29.421,12.

O concurso será realizado em várias fases, incluindo prova objetiva, provas escritas discursivas, arguição oral e avaliação de títulos. Todas as etapas obedecerão às normas previstas na legislação estadual e às resoluções internas do Conselho Superior da instituição.

Para concorrer, os candidatos devem possuir bacharelado em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica, requisito que deverá ser atendido até o momento da posse. O edital também apresenta, de forma detalhada, os critérios de avaliação, regras gerais do certame e o calendário previsto para cada fase.

A nova seleção tem como finalidade reforçar o quadro de membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia, contribuindo para a ampliação do atendimento jurídico gratuito, especialmente em municípios do interior do estado.