Desde o início de agosto, quem deseja obter a primeira CNH nas categorias A e B na Bahia precisa realizar o exame toxicológico. A obrigatoriedade, antes restrita às categorias C, D e E, foi ampliada após aprovação da Lei nº 15.153/2025, que modificou o Código de Trânsito Brasileiro.
O exame é utilizado para identificar o consumo de substâncias psicoativas, como cocaína e maconha, que podem comprometer a condução de veículos. A detecção é feita em amostras de cabelo, pelos ou unhas, permitindo verificar o uso de drogas até 90 dias antes do teste.
Segundo o Detran-BA, o procedimento é exigido apenas para a primeira habilitação, não sendo necessário em renovações. O candidato deve realizar o exame em laboratórios credenciados pela Senatran. Na Bahia, o custo médio é de R$ 120.
O laudo tem validade de 90 dias e deve ser apresentado ao Detran. A recomendação é que o exame seja feito ao final do processo de obtenção da CNH. Caso o resultado seja positivo, o candidato só poderá repetir o teste após 90 dias.
