FAEB solicita ao governo da Bahia redução emergencial do ICMS sobre o diesel

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB) encaminhou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) um pedido de redução temporária do ICMS sobre o óleo diesel. A medida visa reduzir o impacto das recentes altas nos preços do combustível, provocadas por restrições na oferta global de petróleo devido aos conflitos no Oriente Médio.

Segundo a FAEB, o diesel é um insumo essencial para a produção agropecuária e transporte de safras, e a tributação estadual representa cerca de 38,4% do valor final do combustível. Com a desoneração federal do PIS/PASEP e COFINS já em vigor desde 12 de março de 2026, a entidade aponta que “o principal entrave para redução de custos está agora no ICMS estadual”.

O presidente da FAEB, Humberto Miranda Oliveira, destacou que “a medida é necessária para preservar a competitividade do setor, evitar desabastecimento e conter a inflação nos alimentos”.

A federação se colocou à disposição do governo para colaborar na implementação da desoneração emergencial.