Governo mobiliza órgãos para apurar denúncias de importunação sexual e xenofobia em Itacaré e Morro de São Paulo

O Governo da Bahia iniciou uma mobilização envolvendo órgãos estaduais e federais para acompanhar denúncias de hostilidade, importunação sexual, discriminação e restrições a manifestações políticas nas regiões turísticas de Itacaré e Morro de São Paulo.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e prevê acompanhamento das investigações, assistência às vítimas e implementação de medidas preventivas nos dois destinos turísticos.

Entre os casos investigados pela Polícia Civil está a denúncia de uma jovem de Salvador que teria sofrido importunação sexual por parte de turistas estrangeiros. A vítima recebe acompanhamento da SJDH, em conjunto com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e deverá prestar depoimento na próxima semana ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH).

Procon-BA e Setur vão atuar contra discriminação

Como parte das medidas preventivas, o Procon-BA e a Secretaria de Turismo (Setur) vão promover ações de capacitação para trabalhadores de estabelecimentos comerciais e do setor turístico.

A proposta é orientar os profissionais sobre os direitos de migrantes e estrangeiros, além de combater práticas de racismo, sexismo, xenofobia e outras formas de intolerância.

Governo articula ações com órgãos federais

O plano de atuação também prevê diálogo com os ministérios das Relações Exteriores (MRE), da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

No âmbito estadual, a articulação envolve a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Setur e a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Reuniões entre representantes dos governos estadual e federal, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias estão previstas para a próxima semana.

O objetivo é estabelecer protocolos de atuação conjunta que garantam a segurança dos visitantes, respeitem os direitos das comunidades locais e assegurem a liberdade de manifestação política nas regiões turísticas.