Justiça da Bahia concede liberdade a suspeito de matar líder quilombola

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian Portugal Brito, suspeito de envolvimento no assassinato de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. O crime ocorreu em 2017 na comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA).

A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Criminal do TJBA no último dia 6, após análise de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do suspeito. Os advogados argumentaram que a prisão preventiva se estendia por um período excessivo e que, mesmo após anos de investigação, o Ministério Público ainda não havia formalizada uma denúncia contra Brito.

Com isso, o tribunal decidiu substituir a prisão por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, restrições de circulação e a proibição de frequentar determinados locais. Na decisão, o TJBA apresentou a complexidade do caso, mas ressaltou a demora na conclusão do inquérito.

Binho do Quilombo foi morto a tiros dentro de um carro em setembro de 2017.