MP promove mutirão para reconhecimento de paternidade Candeias e Madre de Deus

A partir desta segunda-feira, 1º de abril, o Ministério Público estadual irá promover um mutirão nos municípios de Candeias e Madre de Deus, com palestras e atendimentos direcionado à mães de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida.

As atividades, realizadas pela equipe de assistentes sociais e servidores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), fazem parte dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’ e se estenderão até a quinta-feira, dia 4.

A ação tem como público-alvo, principalmente, as mães de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, em cujos registros de nascimento não consta o nome paterno. O projeto será realizado em Candeias nos dias 1º, 2 e 3 de abril, às 14h no primeiro dia e às 8h30 e 14h nos dias seguintes, e seguirá para Madre de Deus, onde será realizada no dia 4, às 8h e 14h.

De acordo com o Ministério Público da Bahia, as palestras correspondem à primeira fase do mutirão de atendimento à população dos municípios. Ainda em abril, nos dias 29 e 30, será realizada a segunda fase, quando o órgão promoverá serviços de reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA, acordos de alimentos e convivência paterno-filial, além de emissão de segundas vias de certidões e outras questões pertinentes à área cível e das famílias.