MPBA aciona clínica e Estado após pacientes perderem a visão em mutirão de catarata

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública contra o Instituto de Oftalmologia e Hospital de Olhos (Clivan), o Município de Salvador e o Estado da Bahia por irregularidades identificadas em um mutirão de cirurgias de catarata realizado em 26 de fevereiro de 2026. Segundo as investigações, falhas sanitárias, assistenciais, organizacionais e de fiscalização atingiram dezenas de pacientes.

De acordo com o MPBA, 15 pacientes perderam totalmente a visão após os procedimentos, seis sofreram perda visual parcial e outros precisaram de acompanhamento prolongado e programas especializados de reabilitação visual. O órgão destaca ainda que há a possibilidade de existência de outras vítimas que ainda não foram identificadas.

Na ação, o Ministério Público solicita, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão das cirurgias oftalmológicas realizadas pela Clivan até que a unidade comprove sua regularização, além da preservação de toda a documentação relacionada ao mutirão e da garantia de assistência integral às vítimas. Também pede que o Estado mantenha suspensos os encaminhamentos de pacientes à clínica enquanto persistirem as irregularidades.

Além da ação civil pública, o caso também é alvo de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo MPBA, de um inquérito policial em andamento na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso e de medidas ético-disciplinares conduzidas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). O Ministério Público requer ainda a reparação integral dos danos sofridos pelas vítimas e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.