Postos de combustíveis são flagrados com irregularidades durante operação na Bahia

Postos de combustíveis localizados em cidades do sudoeste da Bahia foram alvo de uma operação de fiscalização que identificou falhas graves no abastecimento, problemas estruturais e irregularidades contra consumidores. A ação aconteceu entre os dias 27 e 30 de abril e passou por 41 estabelecimentos em Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu.

Entre as infrações encontradas pelas equipes estavam bombas que entregavam menos combustível do que o registrado ao consumidor, vazamentos em equipamentos e defeitos nos displays utilizados durante o abastecimento. Produtos vencidos também foram encontrados sendo comercializados em alguns locais.

A operação ainda constatou ausência do Código de Defesa do Consumidor, placas obrigatórias apagadas e falhas na documentação técnica das instalações. Em determinados postos, fiscais identificaram revenda irregular de gás de cozinha em áreas próximas às bombas de combustível, além do uso de materiais inadequados em conexões próximas a pontos inflamáveis.

Dois estabelecimentos foram autuados por pendências relacionadas ao recolhimento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

A força-tarefa contou com participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, Procon-BA, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Departamento de Polícia Técnica e da Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Polícia Fazendária.

Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, os estabelecimentos flagrados poderão responder com multas, interdições de equipamentos e até fechamento total das atividades, dependendo da gravidade das infrações encontradas.