Prefeitura de Feira de Santana retoma gratuidade no transporte para pacientes com doenças e condições de saúde específicas

A Prefeitura de Feira de Santana anunciou o retorno da gratuidade no transporte público para pessoas em tratamento de anemia falciforme, fibromialgia e para quem vive com HIV/AIDS. A medida começa a valer a partir da próxima segunda-feira (19) no município.

Segundo a gestão municipal, a iniciativa tem como objetivo garantir o deslocamento de usuários que dependem do transporte público para dar continuidade aos cuidados de saúde. O benefício será concedido exclusivamente a pessoas que já eram atendidas pelo passe livre municipal até o ano passado e que tiveram a gratuidade suspensa após decisões judiciais.

De acordo com a prefeitura, a retomada do auxílio é resultado de uma articulação entre as secretarias municipais de Mobilidade Urbana e de Desenvolvimento Social. O benefício terá caráter assistencial e temporário e será custeado pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

A proposta, conforme a gestão municipal, é minimizar os impactos causados pela interrupção da gratuidade, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social que realizam tratamentos contínuos.

Como acessar o benefício
Os beneficiários que ainda possuem o cartão Via Feira devem comparecer ao Terminal Central para realizar a substituição pelo novo cartão de acesso ao transporte público. O atendimento será realizado de forma reservada, com identificação apenas pelo nome do usuário, sem qualquer referência à condição de saúde, garantindo a privacidade durante o processo.

O novo cartão terá validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e permitirá o uso do transporte público de forma pessoal e intransferível. A estimativa da Prefeitura de Feira de Santana é de que mais de 1.200 pessoas sejam atendidas.

Mesmo não representando o retorno definitivo do passe livre, o auxílio transporte busca assegurar o direito de ir e vir e o acesso aos serviços de saúde enquanto as questões judiciais relacionadas ao benefício seguem em tramitação.