Taxa para entrada de turistas em Morro de São Paulo tem reajuste de 40%

A Prefeitura de Cairu anunciou o reajuste da Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA), cobrança destinada à limpeza pública, preservação ambiental e ordenamento turístico em Morro de São Paulo. Com a atualização aprovada pela Câmara Municipal na última quarta-feira (10), o valor passará de R$ 50 para R$ 70 a partir de 20 de dezembro.

O novo texto da legislação também prevê que, a partir de 1º de julho de 2026, a tarifa será novamente reajustada, chegando a R$ 90. Nessa mesma data, o distrito de Boipeba passará a ter cobrança própria da TUPA, fixada em R$ 50.

De acordo com a gestão municipal, a atualização acompanha o aumento contínuo do turismo na região e a ampliação dos serviços públicos necessários para atender o fluxo de visitantes, além de reforçar ações de preservação em um dos destinos insulares mais sensíveis do país.

A prefeitura destaca que a tarifa é destinada exclusivamente ao custeio de serviços impactados pela atividade turística, como limpeza, manutenção de áreas naturais e equipamentos públicos. A gestão afirma ainda que, desde 2021, a TUPA é totalmente digitalizada, permitindo o monitoramento do número de visitantes e o planejamento dos serviços com base em dados.

Segundo dados apresentados pelo Executivo, as despesas ligadas diretamente ao turismo ultrapassaram R$ 17 milhões em 2024, gerando um déficit superior a R$ 5,9 milhões em relação à arrecadação da tarifa. Estudos técnicos apontaram que o custo real desses serviços já exigiria valores maiores, o que motivou o reajuste escalonado.

A legislação determina que 2% da arrecadação da TUPA seja obrigatoriamente investida no desenvolvimento do turismo sustentável, via Fundo Municipal de Turismo. A verba será aplicada em ações como gestão de resíduos sólidos, reforço das equipes de limpeza, manutenção de praias e trilhas, preservação das piscinas naturais e ordenamento de áreas sensíveis.

Com a aprovação das mudanças, a Câmara Municipal também suspendeu a Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), conhecida como Taxa do Lixo. A suspensão será compensada pelo aumento de arrecadação previsto com os novos valores da TUPA, evitando cobranças sobrepostas e garantindo equilíbrio fiscal.