TJBA apura acusação de intolerância religiosa envolvendo magistrado

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar uma denúncia de suposto racismo religioso envolvendo o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última quinta-feira (26).

A apuração gira em torno de um episódio registrado em fevereiro deste ano no fórum de Camaçari. O caso passou a ser investigado após denúncias apresentadas pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO) e pela makota Solange Borges.

Segundo a denúncia, uma fotografia de uma sacerdotisa do Candomblé, que fazia parte de uma exposição no local, foi retirada sob a justificativa de manter a neutralidade religiosa em um espaço público. A controvérsia surgiu porque, conforme os denunciantes, outra imagem com referência à religião católica permaneceu exposta.

Para Hédio Silva, advogado de Solange Borges e presidente do IDAFRO, a instauração do PAD representa um passo importante no combate à intolerância religiosa dentro das instituições. Ele destaca que, caso as acusações sejam confirmadas e a punição máxima seja aplicada, este poderá se tornar um caso inédito no Judiciário envolvendo a perda de cargo por racismo religioso.

Em nota, o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade rejeitou as acusações. Segundo ele, não houve determinação de sua parte para retirada da fotografia, atribuindo a decisão ao diretor do fórum, José Francisco de Oliveira.

O magistrado também afirmou que apenas solicitou uma avaliação sobre a legalidade da exposição nas dependências do fórum. De acordo com sua versão, a proposta discutida envolvia a remoção de todo o material exposto, e não exclusivamente da imagem ligada à religião de matriz africana.

Ainda em sua defesa, o juiz declarou  que não agiu por motivação religiosa e sustentou que a discussão estava restrita ao uso de espaço público dentro da estrutura do Judiciário.

Embora tenha informado anteriormente que não havia sido oficialmente comunicado sobre a existência de um procedimento disciplinar, a publicação do TJBA confirma a abertura formal do processo para investigar o caso.