Advogado com nanismo volta a ser reprovado em concurso para delegado mesmo após decisão favorável do STF

O advogado Matheus Matos Menezes, de 25 anos, voltou a ser reprovado no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) mesmo após conseguir, no Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação da primeira eliminação no processo seletivo. O candidato, que tem nanismo, disputa judicialmente o direito de seguir na seleção.

Matheus já havia sido aprovado nas provas objetiva, discursiva, oral e em outras etapas do concurso, mas acabou eliminado inicialmente no Teste de Aptidão Física (TAF). Na ocasião, ele foi reprovado em uma prova que exigia um salto de 1,65 metro. Antes da avaliação, o candidato apresentou laudos médicos e solicitou adaptações à banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV), mas o pedido não foi aceito. As informações são da Gazeta Brasil.

Após o advogado recorrer à Justiça, o ministro do STF Alexandre de Moraes anulou a eliminação ao entender que a banca descumpriu o entendimento da Corte sobre a necessidade de adaptações razoáveis em testes físicos para candidatos com deficiência.

Com a decisão, Matheus foi autorizado a refazer a etapa dentro do mesmo concurso. No entanto, em uma nova avaliação realizada no processo seletivo, em 26 de abril, ele voltou a ser considerado inapto, desta vez nos exames biofísicos e biomédicos. O resultado preliminar foi divulgado pela FGV no dia 15 de maio, que abriu prazo para recursos entre 18 e 20 do mesmo mês.

Em posicionamento, a banca afirmou que os exames seguiram as regras previstas no edital. Já a Polícia Civil de Minas Gerais declarou que os testes buscam verificar a compatibilidade física dos candidatos com as exigências do cargo e ressaltou que o concurso segue os critérios estabelecidos legalmente.

A participação do candidato no processo seletivo segue sub judice, ou seja, ainda depende de novas decisões judiciais.