Anatel e Ancine firmam acordo para bloquear sites e aplicativos piratas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram, nesta quinta-feira (15), um Acordo de Cooperação Técnica para intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais na internet.

O acordo reforça a competência da Ancine na proteção de obras audiovisuais, conforme determina a Lei nº 14.815, de 15 de janeiro de 2024, e fortalece a parceria com a Anatel, que regula os serviços de telecomunicações, incluindo banda larga e TV por assinatura.

Com a medida, a Ancine será responsável por determinar o bloqueio de sites e aplicativos que distribuem conteúdo pirata, enquanto a Anatel coordenará os mais de 20 mil prestadores de serviços de internet para garantir que a ação seja ampla e eficaz.

Desde 2023, a Anatel já atua no combate à pirataria por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do SeAC, focando especialmente nos riscos associados aos TV boxes ilegais. Esses dispositivos, além de permitirem acesso não autorizado a conteúdos pagos, representam risco à privacidade dos usuários e à segurança cibernética.

Para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o acordo é um marco para ambas as agências. “É fundamental que nós, enquanto agentes do Estado, possamos combater o uso e a distribuição indevida de obras protegidas por direitos autorais”, afirmou.

A cooperação também visa retirar dos lares brasileiros aparelhos não homologados, que colocam em risco tanto as redes de telecomunicações quanto a infraestrutura cibernética do país, segundo o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire.

Já o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga Muniz, destacou os prejuízos da pirataria para a indústria audiovisual, afetando a geração de empregos e a arrecadação no setor. Ele citou o exemplo do filme “Ainda Estou Aqui”, que, apesar do sucesso nos cinemas, teve sua distribuição clandestina em plataformas piratas.

Desde 2018, a Anatel já apreendeu 1,5 milhão de receptores clandestinos, avaliados em R$ 353,2 milhões. Além disso, o Laboratório Antipirataria da agência, inaugurado em 2023, bloqueou 24.700 IPs e 4.428 domínios utilizados para disseminar conteúdo pirata.