Aneel adia discussão sobre fim de contrato com a Enel em São Paulo

 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou, nesta terça-feira (6), o julgamento sobre a suspensão do contrato de concessão da Enel SP para distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. O processo será retomado em até 60 dias, após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira.

A relatora do caso, diretora Agnes da Costa, votou pela caducidade do contrato, destacando falhas persistentes na prevenção e resolução de problemas de distribuição. Segundo ela, a concessionária tentou dificultar o processo com medidas jurídicas e argumentos técnicos sem relação direta com as irregularidades apontadas pela fiscalização.

Durante a sessão, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, afirmou que a empresa atingiu os índices de atendimento exigidos e respondeu adequadamente às emergências do último ano. Também apresentou manifestações de prefeitos e organizações da sociedade civil, mas os argumentos não convenceram a relatora.

O processo de caducidade foi iniciado após sequência de multas e fiscalizações consideradas pouco efetivas, além de reclamações reiteradas do prefeito da capital e do governador paulista, que chegaram a propor a transferência da regulação para o estado.