Base bolsonarista articula anistia a caminhoneiros multados por bloqueios após eleições de 2022

Após a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria, parlamentares da base bolsonarista passaram a articular uma proposta de anistia financeira para caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias após as eleições de 2022.

A iniciativa foi apresentada pelo deputado Delegado Caveira (PL-PA) e prevê a remissão dos débitos relacionados às penalidades aplicadas por decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu a interdição de estradas durante os protestos contra o resultado eleitoral.

Além do perdão das multas, o projeto também propõe a devolução dos valores já pagos pelos autuados. De acordo com o texto, a restituição poderá ser feita por meio de pagamento direto ou compensação com tributos, com correção pela taxa Selic.

A proposta ainda deve ser analisada pelo Congresso Nacional e pode gerar debate jurídico e político, já que envolve decisões judiciais e medidas adotadas para garantir a livre circulação nas rodovias após o pleito de 2022.